projeto de lei : Saiba + sobre no abc+

Empresas serão obrigadas a identificar fios nos postes de Novo Hamburgo; saiba como vai funcionar

Projeto de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores

Após aprovação em 2º turno no Legislativo e sanção do prefeito Gustavo Finck, empresas terão 180 dias para se adequar...

Projeto de Lei foi aprovado em 2° turno por unanimidade nesta quarta-feira (11); vereadores afirmam que vão fiscalizar e não...

Conjunto de projetos é uma resposta à escalada nos casos de feminicídio e violência de gênero no Estado

Projeto foi aprovado no 1º turno e volta ao plenário da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (11); SindiprofNH mostra preocupação...

A sessão ordinária do Legislativo de Gramado, na segunda-feira (9), contou com a aprovação de dois projetos de lei

Normal altera Código Penal para estabelecer que presunção da vulnerabilidade da vítima é absoluta; entenda

Sessão ocorre na próxima terça-feira (10) a partir das 14 horas em Porto Alegre

Projeto de Lei de autoria do vereador Joelson de Araújo será votado nesta quarta-feira (4) na Câmara de Vereadores

Lei, que já havia sido aprovada em dezembro do ano passado, começará a vigorar em 19 de fevereiro

Proposta enviada à Câmara de Vereadores foi pauta de evento na manhã desta terça-feira (10); saiba mais

Encontro tem como objetivo apresentar e esclarecer o conteúdo da proposta