projeto de lei : Saiba + sobre no abc+

Audiência pública na Câmara de Vereadores debaterá projeto que regulamenta estilo arquitetônico de Gramado

O intuito do projeto, de autoria do Executivo municipal, é preservar a identidade urbana

Proposta, que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, endurece penas e altera a distribuição dos recursos de bens...

Projeto de lei que autoriza a contratação de crédito com o Banco do Brasil já está tramitando na Câmara

Proposta cria termo de reparação, prevê multa e serviço comunitário, além de proibir venda de tintas spray para menores de...

Medida visa garantir acesso público e digital aos dados de IPTU e ITBI

Correção dos valores venais tem objetivo de corrigir distorções

Prefeitura encaminhou ofício ao Legislativo nesta quarta-feira (22)

Projeto prevê mais de 120 novos cargos, aumento salarial e reestruturação de secretarias; proposta será votada em sessão extraordinária

Proposta ainda em discussão no Legislativo permite parcelar dívidas em até 60 meses

Projeto de Lei foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, embora Brasil não adote horário...

Conforme o parlamentar, o objetivo é modernizar a lei e incentivar a economia local

Projeto de lei em tramitação busca a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural