PROJETO POLÊMICO
Prefeito sanciona lei de sacolinhas plásticas em Gramado: Confira o que muda
Executivo afirma que medida não teve eficiência e que prepara uma nova lei ambiental; entenda
Olá,
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Saiba tudo sobre projeto de lei
Executivo afirma que medida não teve eficiência e que prepara uma nova lei ambiental; entenda
Projeto de lei para combate ao mercado ilegal de apostas e cassino online divide responsabilidades
É a terceira vez em menos de dois meses que o Executivo municipal retira propostas em tramitação na Câmara
Texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados
Projeto passou por segunda votação na sessão desta quinta-feira (21); veja outros projetos também aprovados pelos vereadores
Nova redação altera lei municipal de 2023, eleva valor do empréstimo, retira o pagamento ao Ipasem como finalidade e amplia...
Medida prevê fornecimento gratuito de medicação, campanhas educativas e recolhimento de animais mortos pela doença
Proposta foi indicada pela vereadora Grazi Hoffmann e aderida pela prefeitura
Proposta de Lucas Redecker aguardam votação no Congresso Nacional
Matéria aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara Municipal
Categorias querem manter portas de segurança nas agências; texto elaborado pelas entidades será encaminhado pelo Executivo à Câmara, com possibilidade...
Evento que reuniu mais de 70 mil pessoas em 2025 pode passar a ter regras sobre shows, ingressos e horários...