projeto de lei : Saiba + sobre no abc+

Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental; veja os principais pontos

A matéria, que nasceu na Câmara em 2004, já havia sido aprovada pelo Senado e foi encaminhada para sanção presidencial...

Vereadora destacou a necessidade de aprofundar o debate, ao solicitar pedido de vistas

Matéria é de autoria do deputado Luiz Marenco; criança foi morta semana passada em ataque a escola de Estação

Confira também o que deputados decidiram sobre aumento de pena para furto de cabos

Em 2020 e 2022, duas agências bancárias no bairro Canudos chegaram a retirar o dispositivo de segurança

Entidades alertam para riscos à segurança de funcionários, clientes e ao comércio local

Conforme a prefeitura, autora da proposição, estudos de viabilidade apontaram a necessidade de aumento do sistema

Texto aprovado pela CCJ, nesta semana, também prevê aumento das penas para crimes de estupro

Proposta para o período de 2026 a 2029 deve ser votada até 15 de agosto e prioriza ações nas áreas...

Projeto de Lei, que cria as vagas de Advogado e Assistente de TI e aumenta as de Auxiliar Legislativo e...

O valor da penalidade parte de aproximadamente R$ 3.200, que pode ser dobro automaticamente a cada novo ciclo de descumprimento...

Votação foi adiada após pedido de vista; bancários criticam proposta do Executivo