OPINIÃO
Cuidado com IAs
O certo é que os advogados precisam estar atentos, porque as "IAs"não foram feitas para catalogar jurisprudência
OPINIÃO
"Hear day testimony": condenação anulada
Tratava-se de uma condenação a 16 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado
OPINIÃO
O júri e a prova de ouvir dizer
Espero que o STF não reconheça isso como legítimo
OPINIÃO
Prisão domiciliar para mãe de crianças
A presença do pai não afasta a necessidade inarredável da mãe
OPINIÃO
Concurso de crimes e ANPP
O artigo 28-A do Código de Processo Penal introduziu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no ordenamento jurídico, permitindo...
OPINIÃO
Oitiva de testemunha no Processo Penal
Infelizmente, alguns juízes adotam essa postura de justificação para ouvir as testemunhas regularmente arroladas
OPINIÃO
SILVIA REGINA BECKER PINTO: A Lei Antifacção e o Tribunal do Júri
E, a novel legislação afastou o julgamento de alguns homicídios da competência do Tribunal do Júri
OPINIÃO
SILVIA REGINA BECKER PINTO: Recurso em Sentido Estrito e efeito suspensivo
Em 2018, também o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 604
OPINIÃO
SILVIA REGINA BECKER PINTO: O Direito do Caso Concreto
Em outras palavras, que, naquelas condições, conduta dele não é criminosa
Judiciário
Revisão de medidas alternativas à prisão
Embora eu possa concordar que a revisão não seja obrigatória na periodicidade referida, tenho minhas reservas
Judiciário
O estupro de vulnerável
Achei estranho que o CNJ, cuja função é administrativa
JUSTIÇA
Sem mandado
ó é lícito entrar em casa sem mandado com fundadas razões prévias
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